A Voz do Direito: mais do que Palavras, convicção

ANTÔNIO PEREIRA JUNIOR DA CUNHA COSTA

Palestrante e Instrutor de Oratória da oab/sp

UMBERTO LUIZ BORGES D´URSO

Advogado criminal e Presidente de Cultura da oab/sp – ipiranga.

Introdução

A palavra, enquanto ente linguístico, acumula em seu bojo diversos significados possíveis, aliados ao contexto, à força de quem a profere e à intencionalidade com que é dita. Na metade do século passado, ao estudar os processos de aquisição da linguagem, o psicanalista francês Jacques Lacan (1901-1981) inseriu a palavra em um domínio substancialmente maior do que uma verbalização. O conceito de teia de significados ilumina os diversos sentidos que uma palavra pode adquirir, ao ser dita por alguém que a combine com outras e forme um todo textual, no qual cada parte atue como peça indispensável de um emaranhado semântico, com tantas interseções possíveis quantas se puder estabelecer sem desvios de coerência.

Como instrutor de Oratória Forense e organizadores nas oficinas de oratória da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, ao longo de uma década, tivemos o privilégio de guiar e incentivar inúmeros advogados de todas as áreas, por um caminho muitas vezes subestimado, mas absolutamente crucial: a arte de falar bem. Não me refiro apenas à correção gramatical ou à pronúncia impecável, embora sejam importantes. Falo da capacidade de cativar, persuadir e, acima de tudo, conectar-se com o júri. Acreditamos que a lei por si só falará, que os fatos se imporão. No entanto, a realidade do tribunal é que a forma como apresentamos esses fatos, a energia que transmitimos e a confiança que inspiramos são tão determinantes quanto o mérito do caso.

Destacamos de inicio a mensagem do Professor Dr. Wilson Ricardo Ligieira, ao afirmar em suas aulas que, “o Direito é seco, mas a forma de contá-lo não precisa ser.” No calor de um julgamento, quando a liberdade ou o futuro de alguém está em jogo, a voz do advogado se torna o principal instrumento. Ela é a ponte entre a complexidade jurídica e a compreensão leiga dos jurados. Uma voz segura, uma linguagem clara e uma narrativa envolvente podem transformar um conjunto de provas em uma história convincente. Não é sobre enganar, mas sobre iluminar, sobre guiar o júri através dos meandros do caso, de forma que este veja a verdade defendida. É sobre dar vida à sua defesa.

Neste sentido podemos dizer que a oratória é uma ferramenta importante para todo comunicador, principalmente para os operadores do Direito, é a arte de falar em público ou a arte do bem dizer, colocando ideias e argumentos de forma clara dos fatos e provas.

A correção na fala: clareza é poder

O gerativismo, conceito proposto em fins da década de 1950 pelo linguista estadunidense Noam Chomsky (1928-), torna evidente a dinamicidade do ato comunicativo, ao propor que cada falante, na medida em que faz uso da palavra, cria enunciados novos, inéditos, mesmo que, eventualmente, repita ou faça referência a ideias de outrem. Isso acontece porque compete, a cada um, a escolha da maneira pela qual dirá algo, seja em termos de ordenação, ênfases possíveis ou escolhas lexicais.

Quando falamos em “falar de forma correta”, muitos pensam automaticamente em evitar erros de português. E, sim, isso é fundamental. Um advogado que tropeça nas palavras ou comete erros básicos pode, inadvertidamente, minar sua própria credibilidade. O júri, consciente ou inconscientemente, associa a imprecisão na linguagem à imprecisão na argumentação. A clareza e a precisão na fala são reflexos da clareza e da precisão do seu raciocínio jurídico. Cada palavra importa. Cada frase deve ser construída com propósito. Um orador hábil sabe, a um só tempo, planejar e reformular: embora deva estruturar, antecipadamente, o cerne de sua defesa e defina a linha argumentativa que seguirá, precisa, também, moldar-se pelas reações de sua plateia; a saber, o júri e a parte contrária – eventualmente, o acréscimo ou a supressão de palavras/expressões, ou, ainda, um reforço, uma nova explicação, quando se percebe um não entendimento, são coisas que necessitam de percepção aguçada e, sempre, de adequação não apenas naquilo que se diz, mas também – e sobretudo – na maneira pela qual é dito.

A correção, entretanto, vai além da gramática. Ela se estende à escolha do vocabulário, à modulação da voz e ao ritmo da fala. Um ritmo muito rápido pode indicar nervosismo ou falta de confiança, enquanto um ritmo muito lento pode entediar. A modulação, o uso estratégico de pausas e variações de tom podem destacar pontos importantes e prender a atenção dos jurados. Evitar jargões jurídicos desnecessários e explicar termos complexos de forma acessível é uma demonstração de respeito e inteligência. A correção na fala é um pilar da sua autoridade no tribunal. É um sinal de que você domina o que está dizendo e, mais importante, que se importa em ser compreendido.

Desvendando a psicologia do júri: a empatia como ferramenta

É um erro crasso pensar no júri como um bloco monolítico, desprovido de emoções ou preconceitos. São pessoas, como eu e você, com suas próprias experiências de vida, valores e até mesmo seus próprios vieses. A experiência ensinou-me que o advogado criminalista que negligencia essa realidade está perdendo uma das ferramentas mais poderosas à sua disposição: a empatia. Entender a psicologia do júri não é manipular, mas sim reconhecer que a decisão deles será influenciada não apenas pelos fatos, como também pela forma como esses fatos são apresentados e pela conexão que você estabelece com eles.

Para criar essa conexão, você precisa se colocar no lugar deles. Pergunte-se: “Como eu, como leigo, receberia essa informação? O que me faria confiar nesse advogado? O que me faria duvidar?” Isso envolve desde a linguagem corporal e o contato visual adequado até a forma como você aborda temas sensíveis. O júri busca honestidade e autenticidade. Eles querem sentir que você está ali para buscar a justiça, e não apenas para “ganhar” a qualquer custo. Ao demonstrar empatia, você humaniza o processo e torna-se mais acessível, construindo uma base para a confiança mútua.

A atmosfera positiva: o primeiro passo para a confiança

Chegamos ao cerne da minha filosofia: a importância de criar uma atmosfera positiva entre o advogado e o júri. Isso não significa estabelecer laços de amizade ou fazer piadas inapropriadas, transformando o humor em uma “muleta” para garantir atenção. Significa construir um ambiente de respeito, confiança e abertura. Padre Antonio Vieira, renomado sermonista barroco (1608-1697), atentava-se à gravidade das palavras ditas a um público: embora se referisse aos colegas de sacerdócio, sei ensinamento, posto no “Sermão da Sexagésima”, proferido em 1655, de que o púlpito jamais deve tomar “ares de comédia” serve também ao orador jurídico, como também vale a ideia de que uma expressão repleta de ornatos, por maior que seja sua qualidade formal, perde completamente o valor, caso se torne ininteligível.

A primeira impressão é fundamental. Desde o momento em que você entra na sala, sua postura, seu olhar, seu tom de voz inicial, tudo comunica. Um sorriso genuíno, uma saudação cordial, um semblante calmo e confiante podem desarmar preconceitos iniciais e abrir as portas para a receptividade.

A atmosfera positiva é cultivada ao longo de todo o julgamento. Ela se manifesta na forma como você trata as testemunhas, como você lida com as objeções da promotoria e até mesmo na forma como você se dirige ao juiz. Um comportamento respeitoso e profissional, mesmo sob pressão, demonstra maturidade e integridade. Quando você irradia essa positividade, o júri se sente mais à vontade para ouvir o que você tem a dizer. Eles percebem que você é alguém em quem podem confiar, alguém que merece a atenção deles. Essa é a base sobre a qual se constrói qualquer persuasão eficaz.

Construindo pontes, não muros: estratégias para a conexão

Cícero, um dos maiores oradores da Roma Antiga, afirmou, com acerto, que “a eloquência que não causa admiração não é eloquência”. Isso significa dizer que o criminalista, deve, diante do júri, construir momentos referenciais, sem pedantismo. O pensador também pontua a necessidade de estruturar aquilo que chama de “admiração” com base no conhecimento, que gera o aceite dos argumentos e, por conseguinte, a confiança entre os que o ouvem, porque “nada é mais irracional do que o som fútil das melhores e mais ornadas palavras sem nenhum pensamento ou ciência”. Como, então, erigimos essa ponte de confiança e criamos uma atmosfera positiva? É uma combinação de elementos conscientes e inconscientes.

Primeiramente, a autenticidade. Não tente ser quem você não é. A falsidade é facilmente percebida. Seja você mesmo, com suas qualidades e sua paixão pela justiça. Um estilo verborrágico, cheio de arroubos, apenas para chamar a atenção, com o intuito de impressionar os jurados, pode gerar o efeito contrário e descredibilizar o orador. O jurista francês Émile Garçon (1851-1922) constatou que “nada força o orador, a quem acaba de ser dada a palavra, a acalorar-se imediatamente”.

Em segundo lugar, a escuta ativa. Preste atenção genuína ao que o júri está absorvendo. Observe suas reações, seus olhares. Se eles parecem confusos, reformule sua explicação. Isso mostra que você se importa com a compreensão deles.

Outra estratégia crucial é a linguagem não verbal. Sua postura, seus gestos, seu contato visual, tudo deve estar alinhado com a mensagem que você quer transmitir. Mantenha uma postura ereta e aberta, gesticule de forma natural e faça contato visual com todos os jurados, distribuindo sua atenção. Isso cria um senso de inclusão e demonstra que você está falando para cada um deles individualmente. Pequenos acenos de cabeça, indicando que você está acompanhando o raciocínio deles, também podem ser eficazes. Lembre-se, o júri não está apenas ouvindo suas palavras; eles estão sentindo sua presença.

O maior orador da história foi gago

O maior orador da história da Grécia antiga tinha problemas físicos e saúde frágil, era gago, tinha o peito fraco e levantava constantemente uma das espaduas ou omoplata, mas sua obstinação o levou a ser o melhor orador da Grécia. Tinha interesse por assuntos de política e desejava que suas ideias chegassem a ter tanta influência quanto outras. Estudava com esmero os discursos dos grandes oradores. Diz-se que sendo muito jovem tentou dar sua primeira “palestra” e esta foi um fiasco.

Seu primeiro discurso foi vaiado e ridicularizado pelo público. Demóstenes com sua gagueira atropelava as palavras, e, não conseguia se fazer entender. A história conta que alguém teria gritado: “Coloque o ar em seus pulmões e não no cérebro.” Isso causou uma grande vergonha para Demostenes. Porém tal fato foi decisivo para ele dar uma guinada radical e, lhe trouxe forças para superar todos os obstáculos, como gozações, zombarias e assim alcançar seus objetivos.

Demóstenes cresceu sozinho, e isso fortaleceu seu caráter e lapidou o temperamento. Por isso decidiu enfrentar todas as suas dificuldades e travou um combate contra suas próprias limitações, para atingir seu sonho e ser o melhor orador. Ninguém acreditava que pudesse conseguir, pois um gago buscando ser orador para a maioria das pessoas não fazia sentido.

Para alcançar seu objetivo Demostenes fez coisas radicais, primeiro foi raspar o cabelo, pois naquela época, os carecas eram muito mal vistos, a pessoa não deixava ver que não tinha cabelo. Esta situação o obrigava a não sair de casa e a se dedicar por completo na busca do seu objetivo. Praticava a oratória até o amanhecer.

Nos primeiros raios do sol, Demóstenes ia à praia. Ali gritava para o astro rei com todas as suas forças. Seu objetivo era fortalecer os pulmões. Tinha aceitado o conselho daquela pessoa que gritara em seu primeiro discurso e fez daquele vexame sua motivação de vida. Depois de realizar este ritual, voltava para casa para praticar, e o fazia de uma forma muito particular. Colocava um punhado de pedras entre a boca e colocava uma faca entre os dentes. Assim, se obrigava a falar sem gaguejar.

Com muitos anos de dedicação e sempre focado nos seus treinamentos, Demóstenes conseguiu superar a gagueira. Seus discursos passaram a ser elogiados e ovacionados pelos ouvintes. Além de brilhante orador, também foi um excelente escritor. Tanto que hoje, mais de 2000 anos depois, ainda figura entre os personagens mais destacados da história.

Peço a liberdade aos leitores de transcrever o artigo resumido da vida do orador Demostenes, de autoria do professor e tribuno Oswaldo Serrão, o qual foi Vice Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas e Fundador da Academia Paraense de Júri, com o titulo: “Um Histórico Exemplo de Persistência e Superação: Demóstenes, o maior Orador da Grécia Antiga” publicado no site da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, em 2019:

O professor Oswaldo Serrão, observou que a vida de Demostenes foi de superação, persistência, e inspiradora, uma vez que venceu a gagueira, com sacrifícios pessoas superou as dificuldades e realizou seus sonhos e objetivos. Sua vida como orador e político foi dedicada à defesa de Atenas que se via ameaçada por Filipe II da Macedônia. Passo a transcrever o texto do professor:

“Nasceu em 333 Antes de Cristo. Era filho de um rico industrial, falecido quando tinha apenas 07 anos de idade. Órfão, ficou sob a tutela de parentes que acabaram dilapidando parte de sua fortuna. Aos 14 anos, pela permanente e dedicada leitura, já possuía instrução cultural suficiente para compreender, inclusive, a linguagem prolixa de Calístrato, um dos mais veementes oradores da época.

Como habilidosa técnica de aprendizagem dos segredos de falar em público, copiava pacientemente, a história de Thucydides, orador famoso pela sonoridade das suas palavras. E, por não preencher, ainda, os requisitos necessários para se tornar advogado e falar nos Tribunais, Demóstenes se tornou escritor de discursos pronunciados por outros oradores.

Interessante é que, nessa condição, podia pedir a palavra depois do cliente, para esclarecimentos. Sua sofrível dicção, porém, não o ajudava muito. Nervoso na tribuna, se perturbava, se confundia, e provocava risos nos ouvintes. Além disso, tinha peito fraco, articulação defeituosa, e o estranho vício de levantar constantemente uma das espáduas, sendo por isso várias vezes, vaiado e ridicularizado em público.

Mas, não desistiu. Tinha uma meta a cumprir. Disposto a vencer, procurou fortificar os pulmões com exercícios físicos diários. A gagueira nervosa, dominou falando ao mar, à exaustão, com seixos na boca. E, para tirar o vício de levantar descontroladamente o ombro, ficava debaixo da ponta de uma espada dependurada, ferindo-se, a sangrar, cada vez que a tocava.

O mais comovente é que, para não se distrair no esforço de vencer as dificuldades desse dramático treinamento, fechava-se num subterrâneo e mandava raspar seu cabelo e barba, para que, por qualquer motivo, não se sentisse tentado a ir para as ruas, já que pessoalmente inadequado à vida social da época.

Ao mesmo tempo, o grande amigo Satyros, famoso comediante, ensinava-lhe a pronúncia exata das palavras, a ação e tom de falar em voz alta, e a arte da declamação. Seu esforço não foi em vão. Demóstenes não apenas venceu os defeitos físicos, como aprendeu a falar corretamente, tornando-se o mais completo orador da Grécia, e o maior exemplo de tenacidade em todos os tempos.

Certo, pois, que o bom orador não nasce feito. Ao contrário, é natural consequência de paciente e permanente treinamento das regras de comunicação. Assim, advogados e advogadas menos talentosos nesse quesito, também podem fazer boa apresentação nos Tribunais, se sinceramente dispostos a se preparar tecnicamente para esse grande momento da carreira. O começo do aprendizado, certamente menos doloroso que Demóstenes, é, geralmente, difícil. Nem por isso, deve o orador se deixar abater pelo desânimo se, eventualmente, cometer deslizes nas primeiras apresentações.

Com o tempo perceberá, nesse emblemático ritual, uma constatação incontestavelmente verdadeira: O sucesso só ocorrerá se conseguir incorporar à linguagem do seu dia a dia algumas regras de comunicação. Uma delas, aliás, deve ficar permanentemente gravado na memória como autêntica legenda: o êxito do aprendizado sempre dependerá da repetição.

E, a interpretação é, absolutamente clara: precisamos aprender a aprender o conhecimento, com técnicas próprias e pessoais. É que enquanto apenas a prendemos, dependemos, quase sempre, do professor. Quando, porém, a- prendemos a aprender, podemos, não raro, até ultrapassá-lo. Ante essa constatação, faça a seguinte reflexão. Como aprendeu a andar, por exemplo, de bicicleta? Caiu… Levantou… Caiu… Insistindo sempre, até dominá-la completamente.

Como se vê, a técnica do aprendizado de oratória tem a mesma lógica: quando repetimos várias vezes uma mesma coisa, criamos automaticamente um programa no cérebro, operando autêntica mudança de comportamento de vida.

A chave do sucesso do bom orador, portanto, assenta-se em duas grandes pilastras: Preparação técnica e treinamento permanentes.”

Quero deixar aos ilustres leitores está reflexão, que nada na vida é fácil, mas com persistência, dedicação e com ajuda adequada todas as pessoas podem alcançar seus sonhos, pois os nossos piores inimigos estão dentro de nós mesmos, e, precisamos aprender a administrá-los e superá-los. Só não vale desistir antes de tentar. O sucesso só depende do seu primeiro passo.

Conclusão

O legado da Oratória: mais que vitórias, transformação

Após anos de convívio com os advogados aprendemos que o verdadeiro legado de um advogado, principalmente o criminalista não se mede apenas pelo número de vitórias, mas pela sua capacidade de tocar mentes e corações. A Oratória Forense não é uma mera habilidade técnica; é uma ferramenta de transformação. Ela permite que você transcenda a frieza dos fatos e apresente a verdade com paixão e convicção. Quando você fala bem, de forma correta e, principalmente, cria essa atmosfera positiva com o júri, você não está apenas defendendo um caso; você está exercendo a sua vocação em sua plenitude.

É sobre o poder de uma história bem contada, a clareza de uma argumentação bem estruturada e a força de uma conexão humana genuína. Quando o júri confia em você, quando sente sua sinceridade e sua dedicação, eles estão mais propensos a ouvir, a refletir e, em última instância, a fazer justiça. Este livro é um convite para você, advogado criminalista, aprimorar essa arte. É um chamado para reconhecer que sua voz é um instrumento poderoso, capaz de mudar destinos. Lembra-nos o luminar Rui Barbosa, em sua Oração aos Moços: “o dever do advogado (…) é o de ser o guardião da liberdade e o paladino da justiça”. Que você use a voz não apenas para argumentar, mas para inspirar, para iluminar e para construir pontes onde antes havia muros. Que a sua oratória seja sempre um reflexo da sua paixão pela justiça.

Bibliografia

ALVES, Léo da Silva. Manual de Oratória Forense. Brasília: Consulex, 2004.

SERRANO, Pablo Jiménez. Teoria e Prática da Oratória Forense: como convencer e persuadir falando. Curitiba: CRV, 2020.

VASCONCELOS, Beatriz Ávila. “Educação oratória no De oratore de Cícero”. Em: Letras Clássicas, n. 4, p. 179-190. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, 2000.

VIEIRA, Antonio. Sermões – Tomo I. Organização de Alcir Pécora. São Paulo: Hedra, 2014.

WEIL, Pierre; TOMPAKOW, Roland. O Corpo Fala: a linguagem silenciosa da comunicação não verbal. Petrópolis: Vozes, 1986.

SERRÃO, Oswaldo. Site da Abracrim – “Um Histórico Exemplo de Persistência e Superação: Demóstenes, o maior Orador da Grécia Antiga” , 2019.